Estudos em Direito: Enfoques e Análises – Volume 2 / Laurinaldo Félix Nascimento; Elaine Freitas Fernandes (organizadores). – Formiga (MG): Editora Uniesmero, 2022. 230 p. : il.
O e-book Estudos em Direito: Enfoques e Análises foi desenvolvido por pesquisadores que exercem atividades de ensino e pesquisa no ambiente acadêmico em diversos lugares do país.
É baseado em importante e atualizada variedades de temas, que perpassam pelos Direitos Humanos, Constitucional, Penal, Ambiental, Processual Civil, grupos vulneráveis, entre outros, sempre permeados pela perspectiva interdisciplinar e, portanto, com enfoque nos diversos domínios do conhecimento jurídico, com o propósito de despertar o (re)pensar crítico dos leitores.
O advogado Sérgio Henrique de Araújo Moraes é autor do Capítulo 12 da obra, com o título: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS POLÍCIAS CIVIS BRASILEIRAS: LEGITIMIDADE PARA ESSA ATUAÇÃO DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL.
