Artigo do Advogado Sérgio Henrique de Araújo Moraes é publicado no E-book Estudos em Direito: Enfoques e Análises – Volume 2
Estudos em Direito: Enfoques e Análises – Volume 2 / Laurinaldo Félix Nascimento; Elaine Freitas Fernandes (organizadores). – Formiga (MG): Editora Uniesmero, 2022. 230 p. : il. O e-book Estudos em Direito: Enfoques e Análises foi desenvolvido por pesquisadores que exercem atividades de ensino e pesquisa no ambiente acadêmico em diversos lugares do país. É […]
Artigo de André Luiz Pereira Borba Rocha sobre Penas Acessórias no Código Penal Militar é publicado na Revista Projeção, Direito e Sociedade
Explorando a Constitucionalidade das Penas Acessórias no Código Penal Militar Em um recente destaque na Revista Projeção, Direito e Sociedade, edição de dezembro de 2013, o autor André Luiz Pereira Borba Rocha traz à luz um estudo profundo sobre as penas acessórias no Código Penal Militar (CPM). O artigo intitulado “As penas acessórias no Código […]
Métodos Autocompositivos no Processo Civil Brasileiro: Efetividade do acesso à justiça ou forma de abrandamento da crise do judiciário?
Resumo referente ao trabalho MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA OU FORMA DE ABRANDAMENTO DA CRISE DO JUDICIÁRIO? apresentado no XIII Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, realizado em 24/09/2022 Em uma realidade de alto grau de litigiosidade e excessiva duração das ações […]
