1. Termos

Ao acessar o site André Luiz Rocha Advocacia, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site André Luiz Rocha Advocacia , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site André Luiz Rocha Advocacia;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por André Luiz Rocha Advocacia a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da André Luiz Rocha Advocacia são fornecidos ‘como estão’. André Luiz Rocha Advocacia não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o site André Luiz Rocha Advocacia não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o site André Luiz Rocha Advocacia ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em André Luiz Rocha Advocacia, mesmo que André Luiz Rocha Advocacia ou um representante autorizado da André Luiz Rocha Advocacia tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes  ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da André Luiz Rocha Advocacia podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. André Luiz Rocha Advocacia não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. André Luiz Rocha Advocacia pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, André Luiz Rocha Advocacia não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

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7. Modificações

O André Luiz Rocha Advocacia pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável e Jurisdição

Esses Termos de Uso estão sujeitos a lei brasileira e jurisdição dos tribunais brasileiros. As partes elegem o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste “Termo de Uso”, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.